TECNOLOGIA DUO TELECOM
Política de Privacidade
Diretrizes Gerais
1. Esta Política e as correlatas práticas de privacidade e segurança da informação baseadas na Lei Geral de Proteção de Dados, Marco Civil da Internet, Código de Defesa do Consumidor, Código Civil, Constituição Federal, além das demais normas jurídicas aplicáveis, bem como nas boas práticas vigentes no mercado.
2. As práticas de privacidade da Duo Telecom respeitam os princípios da boa-fé, da finalidade, da adequação, da necessidade, do livre acesso, da qualidade dos dados, da transparência, da segurança, da prevenção, da não discriminação e da responsabilização, respeitando-se integralmente as regras vigentes.
Adesão
3. O Cliente adere aos termos e condições para acesso e uso da ferramenta denominada “Duo Móvel”, disponível através do endereço eletrônico www.duotel.com.br, destinada ao acesso remoto aos serviços e consultas disponibilizadas pela empresa Duo, CNPJ 07.128.744/0001-35, situada na Rua Aerolino de Abreu 1880, Centro, Teresina, PI, 64000-180.
Os seguintes termos e denominações terão os significados a seguir indicados:
- Duo – Site da Duo (www.duotel.com.br)
- Duo Master – Área de autoatendimento do Portal Duo (master.duotel.com.br)
- Aplicativo Móvel (APP) Duo Móvel – Aplicativo de autoatendimento do Portal Duo para smartphones.
- Site Móvel Duo – Site de autoatendimento do Portal Duo para dispositivos móveis (celulares).
- Central de Atendimento – Operadores da Central Duo de Atendimento que permanecerão 24 (vinte e quatro) horas por dia à disposição para atendimento ao Cliente.
- Nome de Usuário – Nome de identificação do Cliente para acesso à Minha Duo, de 06 (seis) a 20 (vinte) caracteres alfanuméricos que, em conjunto com a Senha Internet, possibilita ter acesso ao conteúdo pessoal e restrito do Portal Duo.
- Senha – Código alfanumérico de 06 (seis) a 10 (dez) dígitos, de escolha e conhecimento exclusivos do Cliente que, em conjunto com o Nome de Usuário, possibilita acesso ao conteúdo pessoal e restrito da ferramenta Minha Duo. A Senha escolhida pelo Cliente será encriptada e identificará o mesmo sempre que este utilizar a área de autoatendimento do Portal Duo.
- Short Message Service (SMS) – Serviço de valor adicionado prestado pela Duo, que consiste no envio de mensagens curtas, limitadas em tamanho e número de caracteres.
- Código Eletrônico Formato SMS – Código de segurança numérico utilizado para positivação do cliente móvel.
Fornecimento de dados livre e esclarecido e opção de revogação de consentimento
4. Ao fornecer espontaneamente informações para contato como nome, email ou número de telefone, o usuário concorda expressamente com o recebimento de comunicação proveniente da Duo Telecom, incluindo-se informações relativas a marketing, negócios, estudos de caso, campanhas publicitárias e outros temas, sendo essa a finalidade do tratamento de tais dados.
5. Assim, os dados tratados pela Duo Telecom são, impreterivelmente, livremente fornecidos pelo usuário que optou pelo recebimento de comunicação mediante participação no chat do site, lista de email, WhatsApp, Telegram ou Facebook, dentre outros.
6. A qualquer momento, o usuário poderá optar pela revogação de consentimento de tratamento de tais dados mediante escolha por sua retirada de quaisquer ferramentas de comunicação utilizadas pela Duo Telecom.
7. Eventuais conteúdos recebidos pelo usuário contarão sempre com a opção de saída (“opt-out”) da respectiva ferramenta de comunicação.
8. Especificamente quanto aos emails enviados pela Duo Telecom , sempre haverá a opção no rodapé da mensagem para cancelamento do recebimento de mensagens e retirada da lista de emails.
9. Com relação aos demais canais de comunicação utilizados pela Duo Telecom, tais como grupo ou página de Facebook, WhatsApp, Telegram, dentre outros, o usuário poderá optar por sua retirada utilizando os canais pertinentes de cada plataforma, não havendo qualquer ingerência da Duo Telecom sobre tais mecanismos.
10. A Duo Telecom utiliza ferramentas de terceiros para o envio de comunicação para seus usuários. Eventualmente, tais mecanismos podem apresentar falhas de ordem técnica relativos à opção pelo não recebimento (“opt-out”) de tais emails e mensagens (não havendo qualquer ingerência ou responsabilidade da Duo Telecom). Em tais eventualidades, deverá ser enviado um email para comercial@duotel.com.br para solicitação de auxílio; a Duo Telecom intermediará com o prestador do serviço para que a falha técnica seja brevemente solucionada.
Do Cadastramento, Uso do Portal Duo e Responsabilidade das Partes
11. Para se cadastrar na área de autoatendimento “Minha Duo”, o Cliente deverá fornecer todos os dados solicitados na seção de registro, seguindo as instruções que lhe forem solicitadas. Confirmados os dados, o sistema solicitará a criação do Nome de Usuário e da Senha associados ao CPF do Cliente.
12. O Nome de Usuário e Senha mencionados no item acima têm caráter sigiloso, pessoal e intransferível, devendo ser utilizados somente pelo Cliente para acesso ao aplicativo. O Cliente obriga-se a manter sua Senha em absoluto segredo, não permitindo que terceiros a utilizem ou a ela tenham acesso, isentando inteiramente a Duo de toda e qualquer responsabilidade decorrente da indevida disponibilização a terceiros.
13. A Senha dos serviços e sistemas da Duo é encriptada e, portanto, de conhecimento exclusivo do Cliente, sendo este o único responsável pelo sigilo e utilização adequada da mesma, inclusive pelas transações executadas dentro de sua área exclusiva, acessada através de sua identificação pessoal. O Cliente declara isentar a Duo por danos de qualquer natureza decorrentes da inadequada utilização da Senha ou da indevida disponibilização a terceiros.
14. Após o cadastro realizado pelo Cliente, o procedimento para a conexão/acesso ao Duo Móvel, tanto no Portal duotel.com.br, quanto no aplicativo e no site móvel, será feito através do Nome de Usuário e da Senha, conforme procedimento acima descrito.
15. Na hipótese do Cliente esquecer sua Senha, poderá solicitar o desbloqueio de seu acesso realizando os procedimentos requeridos através da opção “Esqueci Minha Senha” disponível na ferramenta Duo Móvel no Portal (duotel.com.br/duo-movel/).
16. O Código Eletrônico no formato SMS somente estará disponível para os telefones móveis Duo indicados pelo Cliente.
17. A partir do cadastramento, o Cliente poderá consultar os serviços disponibilizados pela Duo, bem como receber mensagens de seu interesse, através de e-mail e/ou SMS, de acordo com os termos e condições dos produtos e serviços.
17. O cancelamento ou a cessão do Contrato de Prestação de Serviços de Telecomunicação implica no imediato bloqueio do acesso aos sistemas da Duo.
19. As informações disponibilizadas pelo Cliente para utilização da ferramenta Duo Móvel devem ser verdadeiras, exatas, atuais e completas, devendo ser atualizadas pelo Cliente imediatamente no caso de qualquer mudança.
20. As ações e omissões decorrentes do uso indevido desta ferramenta poderão ensejar a responsabilização cível e criminal de seus autores.
21. O Cliente desde já declara, sob as penas da lei, que todos os dados fornecidos são verdadeiros.
22. O Cliente assume todos os ônus e responsabilidades decorrentes de seus atos e de sua conduta como Cliente dos serviços e benefícios oferecidos pelo Portal Duo, respondendo pelos atos que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de seu login e/ou senha. O Cliente se compromete a indenizar a Duo por quaisquer custos, prejuízos e danos decorrentes de ações ou omissões que violem as disposições contidas em lei, no presente Regulamento e em eventuais contratos e/ou regulamentos referentes aos serviços e benefícios oferecidos pela Duo, disponíveis no Duo Móvel App.
23. Embora a Duo utilize as melhores tecnologias e empenhe seus maiores esforços, não possui condições de controlar a ausência de vírus nem a ausência de outros elementos que possam produzir alterações nos equipamentos do Cliente ou nos documentos eletrônicos armazenados ou transmitidos a partir do equipamento do Cliente, não podendo ser responsabilizada por quaisquer danos e/ou prejuízos, de qualquer natureza, que possam decorrer da presença de vírus ou de outros elementos nocivos advindos do computador do Cliente.
24. Diante do exposto no item acima, a Duo expressamente recomenda aos seus Clientes a utilização de programas e/ou softwares que impeçam o acesso, invasão ou propagação de vírus, programas invasivos ou outras formas de programas de computadores, auto-replicantes ou não, que possam causar qualquer tipo de dano e/ou prejuízo, permanente ou temporário, nos equipamentos dos Clientes ou nos documentos eletrônicos armazenados ou transmitidos a partir dos equipamentos dos Clientes.
25. Os serviços e benefícios oferecidos pela Duo são de uso pessoal do Cliente. Dessa forma, a Duo se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos, inclusive lucros cessantes, de qualquer natureza, que possam decorrer da atribuição pelos Clientes de qualquer utilidade ou finalidade estranha à utilização dos serviços e benefícios oferecidos pela Duo.
26. O Cliente declara-se ciente que será responsabilizado cível e criminalmente por atos decorrentes de qualquer ação ou omissão a que der causa, obrigando-se a indenizar a Duo ou a terceiros por danos decorrentes de suas ações ou omissões.
Dados fornecidos em transação comercial
27.. Eventualmente, o usuário que adquirir nossos serviços deverá fornecer dados pessoais sensíveis como nome completo, número de CPF ou CNPJ, endereço e dados para pagamento, além do email, para a conclusão da transação e a emissão de Nota Fiscal. A Duo Telecom salienta que o fornecimento de tais dados é imprescindível para a finalização da transação, sendo que o tratamento de tais dados pessoais sensíveis ocorrerá observando-se estritamente os ditames legais, e apenas em tal situação. Tais dados poderão ser mantidos em base de dados com o único fim de cumprimento de obrigações legais.
28.. Nenhum número de cartão de crédito será armazenado pela Duo Telecom .
Anonimização de dados
29. Sempre que possível, o tratamento de dados será realizado mediante procedimento de anonimização.
Confidencialidade, integridade e disponibilidade no tratamento de dados.
30. Todo procedimento de tratamento de dado conduzido pela Duo Telecom é realizado de maneira confidencial.
31. O acesso a qualquer informação constante em sua base de dados é permitido apenas à pessoal autorizado que necessite efetuar o tratamento de tais dados, limitando-se o acesso ao estritamente necessário para o desempenho da função correlata.
32. É vedado o acesso a qualquer dado, por qualquer colaborador ou prestador de serviço terceirizado, sem que haja necessidade para tanto.
33. Os sistemas informatizados utilizados pela Duo Telecom também buscam manter a integridade dos dados, assegurando-se, assim, que as informações disponíveis sejam entregues em sua plenitude.
Utilização de serviços de armazenamento e sistemas informatizados de terceiros
34.A Duo Telecom poderá fazer o uso de serviços de terceiros para o armazenamento de dados, como a modalidade “em nuvem”, bem como poderá utilizar sistemas informatizados de terceiros para gestão e comunicação. Em tais situações, serão observadas as boas práticas de segurança da informação baseadas nos parâmetros de confidencialidade, integridade e disponibilidade de dados.
35. Em nenhuma hipótese será concedida autorização para tratamento de dados diversos da finalidade do serviço contratado sem prévia comunicação e autorização do usuário.
36. Na eventualidade da ocorrência de falha sistêmica em base de dados de terceiros, a Duo Telecom envidará seus melhores esforços para manter a confidencialidade, integridade e disponibilidade dos dados eventualmente afetados. Contudo, por não possuir qualquer tipo de ingerência ou controle sobre tais situações, não poderá ser responsabilizada na eventualidade de danos.
Quebra de protocolo de segurança
37. Caso a Duo Telecom sofra qualquer tipo de quebra de protocolo de segurança que resulte na apropriação indevida por terceiros de qualquer parcela de sua base de dados, os usuários afetados serão imediatamente comunicados, alertando-se sobre possível ação maliciosa de terceiros.
38. Nesta eventualidade, a Duo Telecom envidará seus melhores esforços para manter a confidencialidade, integridade e disponibilidade dos dados eventualmente afetados. Entretanto, em tais situações, a Duo Telecom não poderá ser responsabilizada por ações decorrentes de tais violações performadas por terceiros, sobre as quais não possua qualquer influência, controle ou ingerência.
Cookies, beacons e tecnologias afins
39. O presente website, assim como toda e qualquer página ou subpágina, domínio ou subdomínio pertencente à Duo Telecom, poderá utilizar cookies, beacons e tecnologias afins para a melhoria na experiência do usuário. Em geral, tais dados não individualizam o usuário e são usados para fins de análise estatísticas.
40. Tais tecnologias poderão ser utilizadas, eventualmente, para campanhas publicitárias promovidas pela TECNOTEL, sempre respeitando-se as normas de regência.
41. Ainda no que tange à tais tecnologias, como pixel do Facebook e tag de Google Analytics, Google Ads, LinkedIn Ads, Bing Ads, Twitter Ads ou quaisquer outras plataformas de anúncios, tais excertos de código de programação são de responsabilidade de seus respectivos proprietários, podendo ser utilizadas tanto para fins de publicidade como de análises estatísticas.
Solicitações
53. O usuário poderá fazer solicitações relativas aos seus próprios dados, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados. Para tanto, será necessário enviar um pedido para telefonia@duotel.com.br, comprovando-se a titularidade dos dados. A resposta ocorrerá em até 15 (quinze) dias úteis.
Atendimento de solicitações de autoridades e cumprimento de regras de regência
54. A Duo Telecom poderá fornecer os dados de seus usuários para autoridades públicas como Delegados, Promotores, Juízes, Autoridade Nacional de Proteção de Dados ou outros atores investidos em autoridade para tanto, visando cumprir com norma, processo ou solicitação jurídica. As informações compartilhadas serão, apenas, as solicitadas pela autoridade correspondente, nos termos das regras de regência.
55. Tais dados poderão ser também utilizados pela Duo Telecom na eventualidade de proteger-se contra dano a direitos, propriedade ou a segurança própria, de seus usuários ou o público em geral, conforme solicitado ou permitido por lei.
Redirecionamento para plataformas de terceiros
56. Caso o usuário tenha acesso e seja redirecionado para websites ou plataformas de terceiros, esclarece-se que a Duo Telecom não possui qualquer ingerência sobre o conteúdo veiculado ou as práticas e políticas vigentes.
57. Duo Telecom não poderá, de qualquer forma, ser responsabilizada por quaisquer atos ocorridos em sites de terceiros, incluindo a presença de conteúdo malicioso como vírus.
Disposições Gerais
58. Após o cadastramento na ferramenta Duo Móvel, o Cliente se compromete a respeitar e cumprir todas as disposições aqui inseridas, bem como as disposições contidas nos contratos e/ou regulamentos dos serviços e benefícios oferecidos pela Duo e seus parceiros disponibilizados através do Portal Duo, nos termos da legislação vigente.
59. Se alguma disposição deste Regulamento for considerada nula ou inválida, ou, ainda, ilegal ou inexecutável, as demais disposições permanecerão válidas. A tolerância ou o não exercício pelas partes, de quaisquer direitos a elas assegurados neste regulamento ou na lei em geral, não importará em novação ou renúncia a qualquer desses direitos, podendo as partes exercê-los a qualquer tempo.
60. As disposições do presente Termo poderão ser aperfeiçoadas, a qualquer tempo, unilateralmente pela Duo.
61. O presente Termo rege-se pela legislação brasileira para todos os seus fins e efeitos e está sujeito à regulamentação das autoridades brasileiras, em relação aos atos por elas autorizados ou regulamentados.
62. Ao finalizar o cadastro, localizado no final da página de cadastro, o Cliente manifesta concordância com os termos e condições estabelecidos que regulamentem a fruição dos serviços e benefícios oferecidos pela presente ferramenta.
63. Fica eleito o Foro da cidade de Teresina/PI para dirimir dúvidas que porventura possam surgir da execução do presente Termo.
Considerações finais
64. Caso haja o descumprimento de quaisquer cláusulas ou condições destes termos e não sejam adotadas providências imediatas, isso não implica em renúncia a quaisquer direitos existentes (como tomar providências futuras).
65. Quaisquer outras questões que não estejam expressamente regulamentadas nestes termos seguirão as normas da Lei Geral de Proteção de Dados, Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, Marco Civil da Internet e demais normas aplicáveis, além da jurisprudência atualizada dos tribunais.
66. Ao se cadastrar no App Duo Móvel, o cliente passa a ter acesso, tanto via Portal quanto via App e Site Móvel, a informações pessoais e serviços importantes. No Portal, no App e no Site Móvel é possível visualizar dados como: nome do cliente, nome e características dos produtos contratados, saldos de franquias de produtos pós-pagos, saldos de recargas e bônus de produtos pré-pagos, valores de contas, status e datas de vencimento de contas, faturas detalhadas, relatórios comparativos de consumo mensal, notificações de disponibilidade de conta, histórico e recargas efetuadas.
67. No Portal e no App, o cliente poderá realizar diversos serviços, tais como: recarga com cartão de crédito, adesão ao Conta Online, adesão ao Débito Automático, emissão de 2ª via de conta (PDF) e envio de código de barras para pagamento, alteração dos dados cadastrais, alteração de endereço de cobrança, alteração de senha de acesso ao Minha Duo, bloqueio de terminais, ativação e desativações de serviços, alteração de senha de caixa postal e solicitação de cancelamento de conta, entre outros.
68. No App e no Site Móvel, o cliente também poderá realizar diversos serviços, tais como: recarga com cartão de crédito, inclusão e exclusão de cartão de crédito e beneficiado para recarga, adesão ao Conta Online, adesão ao Débito Automático, emissão de 2ª via de conta (PDF) e envio de código de barras para pagamento.
69. Por esse motivo, o uso inadequado ou fornecimento do Nome de Usuário e Senha a terceiros pode colocar em risco a sua segurança, dos usuários dos serviços e dos seus dados pessoais.
70. A Duo recomenda a utilização de programas e/ou softwares que impeçam o acesso, invasão ou propagação de vírus, programas invasivos, de captação de senhas ou outras formas de programas de computadores, auto-replicantes ou não, que possam causar qualquer tipo de dano e/ou prejuízo, permanente ou temporário, nos equipamentos dos Clientes ou nos documentos eletrônicos armazenados ou transmitidos a partir dos equipamentos dos Clientes.
Teresina, PI, 08 de Julho de 2023.
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